Vereadores do Rio de Janeiro aprovam lei que proíbe Uber

Na última terça-feira, 25, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que torna o serviço de caronas alternativas Uber ilegal na cidade. O projeto proíbe o trabalho não licenciado de motoristas particulares, incluindo os associados ao aplicativo. Para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo prefeito Eduardo Paes em até 15 dias.

A sessão na Câmara foi acompanhada por dezenas de motoristas de táxi e, embora o projeto original previsse multa de até R$ 7 mil, os vereadores reduziram o valor. Quem descumprir a lei poderá pagar uma punição de até R$ 2 mil.

Em nota, a Uber lamentou a falta de diálogo com autoridades do Rio de Janeiro, afirmando que protocolou dois pedidos de audiência pública, mas não teve suas solicitações atendidas.”Mais uma vez, vimos o legislativo municipal trabalhar para banir a tecnologia da cidade, usando as leis para proteger uma reserva de mercado em vez de proteger o cidadão”, acusa a empresa.

Elton Babu, presidente da Comissão de Transportes da Câmara dos Vereadores do Rio afirmou que, apesar da proibição, o serviço pode ser regulamentado no futuro. “Precisamos discutir essa demanda que vem da sociedade e receber uma mensagem do prefeito sobre o tema”, afirmou. Segundo ele, a audiência solicitada pela companhia deve acontecer em setembro.

A Uber afirmou que, mesmo com o resultado da votação, o serviço continua operando normalmente na cidade carioca.

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